Aviso de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais e Gestão de Cookies

A Ruston Marcas e Patentes, através de sua sócia e administradora, dentro dos valores, da missão e visão da empresa, das leis nacionais de defesa do consumidor, sob orientação de sua Encarregada de Dados (DPO), considerando que:
A nossa missão é ajudar pessoas empreendedores a aumentar o seu patrimônio, por meio do Registro dos seus esforços criativos e evitar que a concorrência impeça de utilizar a marca que o titular utiliza. Com assessoria especializada preventiva em proteção de obra intelectual, direitos autorais, registro de softwares, registro de patentes, registro de marcas,  registro de desenhos industriais, bem como recursos administrativos.
Dentro dos limites da Lei 8.078/90, de 11 de setembro de 1990 (CDC – Código de Defesa do Consumidor) e da Lei 13.709/18, de 14 de agosto de 2018 (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
Busca, através dos valores preconizados na atuação profissional e na credibilidade de atuação no ramo propriedade Intelectual e Industrial: direitos autorais, registro de software, marcas e patentes, desenhos industriais trazer a público seu Aviso de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais e Gestão de Cookies.
A Ruston Marcas e Patentes, através de sua sócia e administradora, dentro dos valores, da missão e visão da empresa, das leis nacionais de defesa do consumidor, sob orientação de sua Encarregada de Dados (DPO), considerando que:
A nossa missão é ajudar pessoas empreendedores a aumentar o seu patrimônio, por meio do Registro dos seus esforços criativos e evitar que a concorrência impeça de utilizar a marca que o titular utiliza. Com assessoria especializada preventiva em proteção de obra intelectual, direitos autorais, registro de softwares, registro de patentes, registro de marcas,  registro de desenhos industriais, bem como recursos administrativos.
Dentro dos limites da Lei 8.078/90, de 11 de setembro de 1990 (CDC – Código de Defesa do Consumidor) e da Lei 13.709/18, de 14 de agosto de 2018 (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
Busca, através dos valores preconizados na atuação profissional e na credibilidade de atuação no ramo propriedade Intelectual e Industrial: direitos autorais, registro de software, marcas e patentes, desenhos industriais trazer a público seu Aviso de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais e Gestão de Cookies
Em caso de dúvidas adicionais ou requisições, por favor, entre em contato com a Encarregada de Proteção de Dados (DPO) Rosalia Toledo Veiga Ometto, dpo@omettoadvocacia.adv.br
 
Quadro resumo

 

  • Agente de tratamento | Ruston Marcas e Patentes
  • Papel no tratamento de dados pessoais | Predominantemente CONTROLADORA, eventualmente OPERADORA.
  • Natureza dos dados pessoais tratados | Dados pessoais – diretamente de pessoas TITULARES (pessoas clientes: pessoas físicas ou as pessoas sócias de pessoas jurídicas e/ou representantes legais).
  • Principais finalidades do tratamento dados pessoais no Ruston Marcas e Patentes | Utilizar dados pessoais das pessoas TITULARES para atender a uma relação contratual estabelecida entre as partes para registro de propriedade intelectual em todas as suas espécies, com todas as exigências legais e regulatórias relacionadas à matéria, especialmente do INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
  • Utilizar dados pessoais de pessoas TITULARES para atender requisitos contratuais, e obrigações legais e regulatórias, exercício regular de direito, entre outros possíveis, na relação com pessoas: clientes, sócias de pessoas jurídicas, representantes legais, pessoas colaboradoras envolvidas no processo de registro e de assessoria.
  • Os demais decorrentes do seu escopo de negócio, com pessoas clientes e parceiras, ou por requisição de autoridades legalmente constituídas: os dados pessoais minimamente necessários para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato, exercício regular de direito, proteção da vida e da incolumidade física da pessoa titular ou de terceiros, e, eventualmente, consentimento.
  • Principal finalidade do tratamento de dados pessoais no ambiente de sites e redes sociais na Ruston Marcas e Patentes | Utilizar dados pessoais das pessoas TITULARES para atender ao contato, dúvidas, sugestões ou reclamações, assinantes de newsletter, para análise de desempenho da página na internet, do perfil do visitante da página para fins de estratégias de negócio e ações de marketing, divulgação de depoimentos com consentimento.
 
Para que são coletados dados pessoais no Ruston Marcas e Patentes

 

  • Utilizar dados pessoais para entrar, responder ou manter contato antes, durante ou após uma relação contratual com a pessoa TITULAR, na qualidade de CONTROLADORA, visando o cumprimento do contrato (em geral contrato de prestação de serviços para pessoas físicas, prestação de serviços para empresas, contrato de trabalho), tais como, dados cadastrais e de contato: nome completo, e-mail, endereço, número de telefone ou celular, CPF, RG, endereço completo, nacionalidade. Também dados de navegação: endereço IP, porta lógica de origem, data, hora e fuso horário do acesso, entre outros. Base legal | Execução de contrato com a pessoa TITULAR e/ou cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
  • Eventualmente utilizar dados pessoais para fins de orçamentos, esclarecimentos sobre produtos e sistemas, divulgação de conteúdo ou de participação e divulgação em evento e de ações, ligados aos serviços da Ruston Marcas e Patentes, tais como: dados cadastrais e de contato: nome completo, e-mail, endereço, número de telefone ou celular; dados de navegação: endereço IP, porta lógica de origem, data, hora e fuso horário do acesso, cookies se autorizados, entre outros | Base legal | Consentimento da pessoa TITULAR.
 
  • Na análise de desempenho da página na internet, do perfil da pessoa visitante da página para fins de estratégias de negócio e ações de marketing da Ruston Marcas e Patentes. Base legal | Consentimento da PESSOA TITULAR na customização dos cookies na página do site, atendendo à política de cookies de primeiro e segundo plano.
 
Como a Ruston Marcas e Patentes realiza a proteção de dados pessoais e seu armazenamento

 

  • Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas são adotadas pela Ruston Marcas e Patentes sendo que, como padrão não tem tratamento de documentos físicos originais, apenas os essenciais relacionados com o processo de registro das marcas e patentes em geral com cópia autenticadas ou com migração para que seja de forma majoritariamente digitais ou digitalizados, com acesso absolutamente restrito de pessoas terceiras. Todos os documentos digitais e todos os dados pessoais digitais do Ruston Marcas e Patentes, são armazenadas em servidores contratados com cláusulas de continuidade, sigilo, redundância e armazenamento seguro.
  • Não há tratamentos automatizados de dados pessoais na Ruston Marcas e Patentes.
Seus direitos | Os mais comuns são a confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, portabilidade, exclusão (salvo se houver uma base legal que fundamente autorize a Ruston Marcas e Patentes manter os dados pessoais), mas existem outros mais:
  • Corrigir, alterar dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Anonimizar (quando não se consegue identificar a pessoa titular)
  • Bloquear e eliminar dados pessoais considerados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade
  • Pedir a portabilidade dos dados pessoais para outra pessoa fornecedora de serviço ou produto, resguardados segredos comerciais e industriais da Ruston Marcas e Patentes
  • Solicitar eliminação dos dados pessoais tratados através do seu consentimento
  • Receber informação com quem a Ruston Marcas e Patentes compartilha seus dados pessoais
  • Saber o que acontece se você não der o consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais
  • Revogar (tirar) o consentimento antes concedido
Você quer saber mais? Ter mais esclarecimentos? Solicitar informações? Exercer seus direitos? Entre em contato com nossa Encarregada de Dados Pessoais DPO Rosália Toledo Veiga Ometto, e-mail: dpo@omettoadvocacia.adv.br
  • Você também pode conhecer mais sobre o assunto na página da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados)
  • Você pode optar como os cookies serão utilizados, através da ramificação: aceitar todos, apenas os essenciais ou customizar os cookies aceitáveis no segundo nível do banner de cookies, para maiores informações sobre Cookies e proteção de dados pessoais, acesse o link do guia orientativo da ANPD sobre o assunto
 
Definições
 
  • Dado pessoal | Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.
  • Dado pessoal sensível | Categoria especial de dados pessoais referentes a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de carácter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural.
  • Titular | pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como antigos, presentes ou potenciais clientes que compartilham dados com a Ruston Marcas e Patentes (estudantes, representantes legais, pessoas sócias, pessoas educadoras), pessoas colaboradoras, contratadas, parceiras comerciais e terceiros.
  • Tratamento | toda e qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a coleta, o registro, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, a eliminação ou a destruição (LGPD, art. 5º, X)
  • Base legal | É o que permite o agente tratar os dados pessoais, o fundamento legal, a principal é o Consentimento da pessoa TITULAR, que pode ser revogado a qualquer tempo, desde que não haja outras exceções legais que permitem o CONTROLADOR continuar tratando dos dados pessoais, mesmo se o Consentimento da pessoa TITULAR. É definida pelo CONTROLADOR de acordo com as características do negócio, do produto ou do serviço prestado.
  • Encarregada | é a mediadora, pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, pessoas titulares dos dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD. (LGPD, arts. 5º, VIII e 41) Para maiores informações sobre definições de Encarregado acesse o link do guia orientativo da ANPD sobre o assunto
  • Agentes de Tratamento | são os que tem a custódia dos dados pessoais e devem fazer todo o tratamento de acordo com as determinações legais e de acordo com os princípios da LGPD, sobretudo, com boa-fé e com transparência. São os CONTROLADORES e os OPERADORES. Para maiores informações sobre definições de Agentes de Tratamento de Dados Pessoais acesse o link do guia orientativo da ANPD sobre o assunto
 
  • Controlador | agente de tratamento, parte que determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais. No caso do presente, a CONTROLADORA é a Ruston Marcas e Patentes (LGPD, art. 5º, VI e IX)
  • Operador | agente de tratamento, parte que trata dados pessoais de acordo com as instruções do CONTROLADOR. No caso do presente, o OPERADOR são as pessoas parceiras de negócio (governo, contabilidade, jurídico, DPO externo, entre outros pessoas de estrita necessidade). (LGPD, art. 5º, VII e IX)
  • Anonimização | processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.
 
A Ruston Marcas e Patentes e os Cookies

 

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita os websites ou utiliza os serviços on-line, ou seja, Cookies são arquivos instalados no dispositivo de pessoas usuárias que permitem a coleta de determinadas informações, inclusive de dados pessoais em algumas situações, visando ao atendimento de finalidades diversas.  Como o site e redes sociais da Ruston Marcas e Patentes não tem conteúdo restrito, apenas utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar suas páginas aos interesses e necessidades das pessoas TITULARES, bem como para compilarmos informações sobre a utilização dos sites e das redes sociais, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades. Em nosso site há um banner eletrônico de primeiro e segundo nível para facilitar sua escolha. Alguns tipos de cookies e o que fazem:
COOKIES
ATIVOS
(Habilitados por padrão)
Esses cookies são essenciais para que as páginas da Ruston Marcas e Patentes carreguem corretamente e permitem que você navegue em nossos sites e faça uso de todas as funcionalidades.
Cookies
necessários
(conceito)
são aqueles utilizados para que o site ou aplicação realize funções básicas e opere corretamente. Por isso, a coleta da informação é essencial para assegurar o funcionamento da página eletrônica ou para a adequada prestação do serviço. Dessa forma, as atividades abrangidas como estritamente necessárias incluem aquelas relacionadas à funcionalidade específica do serviço, ou seja, sem elas o usuário não seria capaz de realizar as principais atividades do site ou aplicação. Essa categoria se restringe ao essencial para prestar o serviço solicitado pelo titular, não contemplando finalidades não essenciais, que atendam a outros interesses do controlador
COOKIES
CUSTOMIZÁVEIS
(Desabilitados por padrão)
Esses cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com as páginas da Ruston Marcas e Patentes, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro, entretanto não identificam dados pessoais, e não são armazenados para outros fins a não ser melhor navegação e experiência no site ou nas redes sociais
Cookies
não necessários
(conceito)
são cookies que não se enquadram na definição de cookies necessários e cuja desabilitação não impede o funcionamento do site ou aplicação ou a utilização dos serviços pela pessoa usuária. Nesse sentido, cookies não necessários estão relacionados com funcionalidades não essenciais do serviço, da aplicação ou da página eletrônica. Exemplos de cookies não necessários incluem, entre outros, aqueles utilizados para rastrear comportamentos, medir o desempenho da página ou serviço, além de exibir anúncios ou outros conteúdos incorporados
Cookies
analíticos ou de desempenho
(conceito)
Baseado na finalidade, possibilitam coletar dados e informações sobre como os usuários utilizam o site, quais páginas visitam com mais frequência naquele site, a ocorrência de erros ou informações sobre o próprio desempenho do site ou da aplicação.
Cookies de
funcionalidade
(conceito)
são usados para fornecer os serviços básicos solicitados pela pessoa usuária e possibilitam lembrar preferências do site ou aplicação, como nome da pessoa usuária, região ou idioma. Os cookies de funcionalidade podem incluir cookies próprios, de terceiros, persistentes ou de sessão
Cookies de
publicidade (conceito)
são utilizados para coletar informações do titular com a finalidade de exibir anúncios. Mais especificamente, a partir da coleta de informações relativas aos hábitos de navegação do usuário, os cookies de publicidade permitem sua identificação, a construção de perfis e a exibição de anúncios personalizados de acordo com os seus interesses
COOKIES
TEMPO DE RETENÇÃO DE INFORMAÇÕES
Esses cookies nos ajudam a entender como visitantes interagem com as páginas da Ruston Marcas e Patentes, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e variando no tempo a sua permanência até o fechamento da página, do computador ou se persiste na medida da necessidade, e não são armazenados para outros fins a não ser melhor navegação e experiência no site ou nas redes sociais
Cookies
de sessão ou
temporários
(conceito)
são projetados para coletar e armazenar informações enquanto as pessoas titulares acessam um site. Costumam ser descartados após o encerramento da sessão, isto é, após a pessoa usuária fechar o navegador. São utilizados regularmente para armazenar informações que só são relevantes para a prestação de um serviço solicitado pelas pessoas usuárias ou com uma finalidade específica temporária, como por exemplo, com uma lista de produtos no carrinho de um site de compra, não sendo o caso das páginas da Ruston Marcas e Patentes
Cookies
persistentes
(conceito)
os dados coletados por meio desses cookies ficam armazenados e podem ser acessados e processados por um período definido pelo controlador, que pode variar de alguns minutos a vários anos. A esse respeito, deve ser avaliado no caso concreto se a utilização de cookies persistentes é necessária, uma vez que as ameaças à privacidade podem ser reduzidas com a utilização de cookies de sessão. Em qualquer caso, quando são utilizados cookies persistentes, é recomendável limitar sua duração no tempo, tanto quanto possível, considerando a finalidade para a qual foram coletados e serão tratados, não sendo o caso das páginas da Ruston Marcas e Patentes
No site além do banner eletrônico de primeiro e segundo nível para facilitar sua escolha e customizar o consentimento, a qualquer momento, da pessoa TITULAR alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies no seu navegador a qualquer momento, com exceção dos estritamente necessários (cookies essenciais). Importante, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode prejudicar o correto funcionamento de alguns recursos das páginas da Ruston Marcas e Patentes utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:
Mozilla
Firefox
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
Google Chrome
https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR
Safari
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Internet
Explorer
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
Microsoft Edge
https://support.microsoft.com/pt-br/help/4027947/microsoft-edge-delete-cookies
Opera
https://help.opera.com/en/latest/web-preferences/#cookies
 
Com quem a Ruston Marcas e Patentes compartilha dados pessoais

 

A Ruston Marcas e Patentes não comercializa dados pessoais com terceiros. Entretanto, poderá compartilhar dados pessoais com OPERADORES de dados pessoais que seguirão as finalidades específicas para tratamento dos dados pessoais, como por exemplo:
 
  • Com Empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento dos Serviços voltados à pessoa TITULAR tais como: contabilidade, jurídico, DPO externo, Órgão Federal, Estadual ou Municipal necessário para formular pedidos de registros; dentre outros pessoas de estrita necessidade, apenas compartilhando os mínimos dados pessoais necessários.
 
  • Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da Ruston Marcas e Patentes em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos.
  • Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
  • Adicionalmente, é possível que algumas das transferências indicadas acima, em especial pelo armazenamento em nuvem possam ocorrer fora do Brasil, dentro das hipóteses autorizadas por lei. Qualquer dúvida, entre em contato com a Encarregada – DPO, Rosália Toledo Veiga Ometto: dpo@omettoadvocacia.adv.br
  • Ainda que a Ruston Marcas e Patentes adote a melhor estrutura possível para preservar a privacidade e proteger os dados pessoais das pessoas TITULARES, não há possibilidade técnica de oferecer segurança absoluta, em decorrência disso não há possibilidade de garantia integral de não comprometimento de dados pessoais, por nada tem garantia absoluta. De tal modo, a Ruston Marcas e Patentes orienta às pessoas TITULARES que se empenhem em adotar medidas pessoais de segurança e de privacidade, com aprendizado de atitudes de segurança, com aprendizado e letramento digital contínuo.
 
Ciclo de vida das Informações Coletadas

 

Os dados pessoais tratados pela Ruston Marcas e Patentes serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando a pessoa TITULAR solicitar sua eliminação, salvo quando houver base legal para a Ruston Marcas e Patentes para manter tais dados pessoais sob sua custódia.
As requisições devem ser enviadas para a Encarregada de Proteção de Dados, Rosalia Toledo Veiga Ometto, através do endereço de e-mail: dpo@omettoadvocacia.adv.br  em que serão respondidas pela Ruston Marcas e Patentes.
 
Aprovado em Reunião entre a pessoa sócia e administradora da Ruston Marcas e Patentes e a Encarregada (DPO) em 6 de abril de 2024.
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